Mapa prorroga até maio de 2027 emergência zoossanitária por gripe aviária
Medida responde à detecção contínua do vírus H5N1 em aves silvestres, mas o Brasil mantém o status de país livre de influenza aviária na avicultura comercial.
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Resumo
Medida responde à detecção contínua do vírus H5N1 em aves silvestres, mas o Brasil mantém o status de país livre de influenza aviária na avicultura comercial.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) prorrogou até 17 de maio de 2027 o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, motivado pela detecção contínua do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) em aves silvestres. A medida foi publicada por meio da Portaria Mapa nº 963, assinada pelo ministro André de Paula em 20 de outubro e divulgada em edição extra do Diário Oficial da União.
A portaria prorroga o prazo que havia sido fixado em março pela Portaria Mapa nº 896. O estado de emergência zoossanitária por gripe aviária foi declarado originalmente em maio de 2023 e vem sendo renovado desde então, em resposta à circulação do vírus em aves migratórias em diferentes regiões do país.
Avicultura comercial segue livre da doença
Apesar da circulação do vírus em aves silvestres, o Brasil mantém o status de país livre de influenza aviária na avicultura comercial perante a Organização Mundial de Saúde Animal (Omsa). A extensão do estado de emergência garante suporte financeiro e operacional aos órgãos de defesa agropecuária de estados e municípios, além de permitir a compra emergencial de insumos e a contratação temporária de pessoal técnico para monitoramento de campo.
O consumo de carne de aves e de ovos não transmite a doença, segundo órgãos de defesa sanitária, já que em humanos a infecção ocorre principalmente por contato direto com aves infectadas.
O Mapa também vem reforçando, de forma mais ampla, o sistema brasileiro de defesa agropecuária, com investimentos em prevenção e vigilância sanitária, incluindo a estruturação de um banco de antígenos da febre aftosa que assegura disponibilidade imediata de insumos para produção de vacinas em caso de emergência, medida que alinha o país às recomendações da Omsa para nações livres de doenças animais.
A manutenção do status sanitário é considerada estratégica para o setor, já que sustenta o acesso brasileiro a mercados exigentes de carne e de outros produtos de origem animal em diferentes partes do mundo.