Posse de Lula para o quarto mandato será em 5 de janeiro de 2027

A posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o quarto mandato está marcada para 5 de janeiro de 2027, segundo a Agência Senado. A mudança na data é resultado da Emenda Constitucional 111, de 2021, que alterou o calendário de posse dos chefes dos Executivos federal e estaduais a partir desta legislatura.

Desde a Constituição de 1988, a posse do presidente e do vice-presidente ocorria sempre em 1º de janeiro. Pela nova regra, os governadores e vice-governadores eleitos em 2026 tomarão posse em 6 de janeiro, um dia depois da cerimônia presidencial.

Segundo a Agência Senado, a posse em dias diferentes permite que os novos governadores participem da cerimônia de investidura do presidente e do vice em Brasília, algo que não ocorria quando as duas solenidades aconteciam no mesmo dia.

É o Congresso Nacional que dá posse ao presidente eleito, em sessão geralmente realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, na qual também é empossado o vice-presidente. O evento costuma ser precedido por desfile em carro aberto e recepção na rampa do Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara.

Antes de 1988, os chefes do Poder Executivo eram empossados em 15 de março. A nova data de posse presidencial passa a valer já para este ciclo eleitoral, após a reeleição de Lula confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral no segundo turno das Eleições 2026, realizado em 25 de outubro.

Já a posse dos novos senadores e deputados eleitos permanece em 1º de fevereiro, data em que também ocorre a eleição das mesas diretoras de cada Casa para o mandato de dois anos, segundo a Agência Senado.