O que Flávio Bolsonaro fez no Senado: comissão, leis e projetos

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ocupa a presidência da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado, cargo para o qual foi eleito em fevereiro de 2025 para o biênio 2025-2026, segundo registro da Agência Senado. À época, o parlamentar disse que priorizaria a votação de matérias que endurecessem a legislação penal.

Pretendo fazer um trabalho focado nos anseios da nossa população, que vem sofrendo muito com a insegurança pública

Flávio Bolsonaro, à Agência Senado

A CSP é formada por 19 senadores titulares e 19 suplentes. O senador Sergio Moro (União-PR) ocupa a vice-presidência do colegiado. Segundo a Agência Senado, mesmo em período de campanha presidencial, Flávio seguiu conduzindo sessões da comissão, incluindo a leitura de pareceres de sua própria autoria sobre projetos relacionados a segurança pública.

Leis sancionadas

Segundo perfil divulgado pela Agência Senado por ocasião do primeiro turno das eleições de 2026, Flávio foi relator do texto que resultou na Lei 14.843, de 2024, que restringe a saída temporária de presos. Ele também relatou a proposta que modernizou a legislação nacional do turismo, sancionada como Lei 14.978, de 2024.

O senador também é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2019, que propõe reduzir a maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos, matéria que segue em tramitação no Senado, segundo o portal de atividade legislativa da Casa.

Antes de chegar ao Senado, Flávio Nantes Bolsonaro, nascido em Resende (RJ) em 1981 e formado em direito, foi deputado estadual pelo Rio de Janeiro entre 2003 e 2019, reelegendo-se quatro vezes consecutivas para o cargo antes de migrar para o Senado.