Governo federal prorroga por um mês subvenção de R$ 2,12 ao diesel
A renovação do benefício ao óleo diesel será formalizada por portaria e deve ter validade de 30 dias, com possibilidade de nova prorrogação.
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Resumo
A renovação do benefício ao óleo diesel será formalizada por portaria e deve ter validade de 30 dias, com possibilidade de nova prorrogação.
O governo federal confirmou que vai renovar por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida será formalizada por portaria publicada no Diário Oficial da União.
A renovação já havia sido sinalizada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que o governo ainda discutia os detalhes da publicação da medida.
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Dario Durigan, ministro da Fazenda
Segundo o governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, o que preserva a neutralidade fiscal da medida.
Base legal
A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autorizou a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem instabilidades no mercado internacional de combustíveis ligadas a conflitos geopolíticos.
O objetivo da legislação federal é reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel vendido no país, item essencial para o transporte de cargas e para o abastecimento do setor agropecuário em todo o Brasil.
Impacto para consumidores e transportadores
A subvenção de R$ 2,12 por litro é repassada a produtores e importadores de diesel, com o objetivo de evitar que oscilações do mercado internacional de petróleo cheguem de forma integral às bombas dos postos de combustível e aos preços pagos por caminhoneiros e empresas de logística.
A manutenção do benefício é acompanhada de perto por entidades do setor de transporte, já que o diesel responde pela maior parte dos custos operacionais de frotas rodoviárias, usadas para o escoamento de produtos agrícolas e industriais em praticamente todo o território nacional.
Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a renovação terá validade de 30 dias e poderá ser novamente prorrogada conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.